ROBERTO AMARAL: O futuro pede ciência e tecnologia
Contrariando os presságios das Cassandras, nosso País vem enfrentando, com o sucesso possível, as consequências da crise do capitalismo globalizado, e aos poucos constrói as bases do que pode vir a ser uma potência econômica, que se deseja democrática e igualitária. Só será democrática se for igualitária, o que muito dependerá do que fizermos a partir de agora. Colhemos, presentemente, os frutos de amadurecida construção histórica, responsável por uma civilização tropical e mestiça com quem muito têm a aprender aqueles povos e aquelas nações que, até aqui, fracassando reiteradamente, se auto-incumbiram do comando dos destinos da humanidade e da Terra.
Nada obstante a brutal e variegada violência de nossa formação nacional, sob o mando de elites neocolonizadoras, explorando à exaustão o trabalho de índios e negros e dos ‘trabalhadores livres’ deles descendentes, exploração que se reflete na impermeabilidade de nossa sociedade de classes; nada obstante o império da casa grande sobre as massas da senzala, de que ainda não conseguimos nos libertar; e nada obstante ainda nossa contemporaneidade marcada pelos inumeráveis ‘eldorados de Carajás’ e pelos ‘desaparecidos’ sem sepultura, somos, os brasileiros, em nossa política externa, portadores de rara lição de pacifismo, que se expressa na convivência amistosa com todos os povos e principalmente com nossos vizinhos, no exercício de sincero multilateralismo internacional, prática permanente da crença do entendimento como instrumento de solução de conflitos.
Em que pese ao autoritarismo seminal das elites, sempre pronto para emergir, nosso povo, resultado telúrico do amálgama dos povos que nos precederam, construiu um multiculturalismo que rejeita o radicalismo religioso, étnico ou racial que na Europa e nos EUA se alimenta do fracasso econômico, abrindo caminho para novas e sempre cruentas formas de xenofobia e discriminação religiosa em nome de um ocidentalismo do qual as classes dominantes se julgam proprietárias.
Jamais seremos um país militarista. Hoje, mais respeitados, aprendemos a dizer não aos poderosos, quando necessário, e nos recusamos a humilhar os mais fracos, e dos mais pobres procuramos nos aproximar, não para explorá-los (ex-colônia e vítimas do imperialismo cultivamos memória histórica, ao menos nesse particular), mas para com eles nos associarmos na batalha comum contra a pobreza e as profundas desigualdades decorrentes de sistema político-social iníquo, envilecido e envelhecido, arcaico, diante de cuja derrogação as forças do progresso não podem continuar de braços cruzados.
Esta aproximação de povos com destino comum foi um dos grandes feitos da administração Lula-Amorim (ainda mantida por Dilma-Patriota), retomando a política externa independente que nas últimas décadas somente fôra deixada de lado por Castelo e pelos dois Fernandos.
Nossa presença no cenário internacional (jamais ignorarei a importância do país como mercado consumidor) deve ter a marca desses valores e em função desses valores e de nossa perseverança neles, ser respeitada.
Esses valores devem dizer que país pretendemos construir, no momento em que contemplamos a agonia da Europa, a derrocada moral dos EUA, e a meticulosa destruição do mundo islâmico.
Tão importante quanto crescer, é saber para que queremos crescer, pois poderá transformar-se em pesadelo o sonho de potência se não soubermos para quê queremos ser uma grande economia.
Qualquer que seja nosso futuro, ele não decorrerá das forças ‘cegas’ de um ‘mercado’ iníquo e predador do homem e da natureza, mas de um projeto de nação presidido pelos valores disso que estamos chamando de ‘nossa civilização’, valores que se encerram na síntese produção-distribuição de riqueza como caminho da igualdade social.
Nossos governos de centro-esquerda estão demonstrando, na prática, a falácia da tese do neoliberalismo autoritário segundo a qual crescimento econômico e distribuição de renda (lembra-se o leitor do ‘milagre econômico’?) eram/são incompatíveis como projetos contemporâneos. O país está crescendo exatamente porque está distribuindo renda.
Este crescimento, todavia, não é autônomo, isto é, não tem condições de auto-alimentar-se nem se satisfará, no largo prazo, simplesmente com os resultados das exportações de grãos e minérios. Ele cobra altos, massivos, permanentes investimentos em ciência e tecnologia, pois não é possível pensar no médio prazo sem preparar as bases do desenvolvimento tecnológico, ferramenta do desenvolvimento econômico e social. Lamentavelmente, a universidade brasileira não se tem revelado à altura desse desafio e dele se aparta a iniciativa privada – que continua pensando de forma medíocre, pequena, limitada, sempre a depender das tetas do Estado. Estamos atrasados nas áreas nuclear (ensino e pesquisa) e espacial, e estamos perdendo as bases nas quais a Petrobras poderia assentar a exploração e desenvolvimento autônomos da indústria do pré-sal. Há mesmo áreas estratégicas quase esquecidas, como a da cadeia produtiva de óxidos e ligas de terras raras, necessários, sem substitutos, para a construção de satélites, caças supersônicos, sistemas de comunicação, tablets e torres eólicas, ao lado de uma infinidade de outras aplicações industriais.
Para o desenvolvimento em ciência e tecnologia de que carecemos, precisamos formar mais doutores, o que depende de uma política agressiva da Capes e do CNPq (no MCT, em 2003, dobramos o número e os valores das bolsas congelados nos oito anos de FHC). Infelizmente, porém, continuamos investindo pouco, muito pouco, em C&T, a saber, apenas 1,13% do PIB. Assim, não iremos longe. Menos ainda ao espaço sideral. Enquanto a Rússia forma 190 mil, a Índia 220 mil e a China 650 mil engenheiros por ano, nossas universidades (no conceito incluídas as privadas) formam de 30 a 35 mil engenheiros. Na área da inovação, sem o que não teremos competitividade tecnológica, dependemos de uma indústria que, quando multinacional, traz de sua matriz a tecnologia que deseja aplicar, e que, quando nacional, prefere pagar royalties a produzir aqui sua própria tecnologia. Ademais, quais os desafios para o investimento em pesquisa se nossa economia está voltada para a produção de commodities, a saber, produtos na sua maioria sem valor agregado e que não carecem de tecnologia e inovação? Por essa e outras razões (entra as quais nosso modelo de desenvolvimento industrial tardio e dependente) o Brasil está no 36º lugar no ranking do registro internacional de patentes.
Os problemas da conjuntura econômica podem ser enfrentados no curto prazo com dose maior ou menor de heterodoxia. O Brasil pode, através de barreiras como tempo de permanência no Brasil ou cobrança de taxas, conter o ‘tsunami de dólares’ em nosso mercado; pode controlar a queda do dólar, com uma política cambial defensiva. Pode mesmo desindexar a dívida. Mas ciência e tecnologia e inovação exigem maturação, pois não se formam tecnólogos, doutores, pesquisadores da noite para o dia. Se não há possibilidade de democracia sem produção de riqueza e distribuição simultânea de renda, não há possibilidade de desenvolvimento econômico sem investimentos massivos e constantes em educação, ciência e tecnologia. Com 1,13% do PIB…
*Roberto Amaral é vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro(PSB), ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente diretor da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). Escreve toda segunda-feira na página da Carta Capital na Internet (www.cartacapital.com.br)
Fonte: Carta Capital.
Palestra Glauber Braga: MEDIDAS PREVENTIVAS E SANEADORAS DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS
CONVITE: O Clube de Engenharia – Brasil
Palestra: MEDIDAS PREVENTIVAS E SANEADORAS DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS
Estatuto da Proteção Civil
Apresentação do projeto de lei recém sancionado pelo governo para prevenir/mitigar acidentes climáticos
Palestrante: DEPUTADO FEDERAL GLAUBER BRAGA
DIA: 07/05 (SEGUNDA-FEIRA)
HORÁRIO: 9:30H ÀS 13:00H
LOCAL: AV. RIO BRANCO, Nº 124, CENTRO – RIO DE JANEIRO – RJ.
ENTRADA FRANCA
Fonte: Com informações do Clube de Engenharia.
FJM e PSB realizam seminário preparatório para eleições 2012
A Fundação João Mangabeira (FJM) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizam nos próximos dias 30 e 31 de março, o seminário nacional “Compartilhando Experiências” destinado aos pré-candidatos do PSB às prefeituras municipais nas eleições de 2012. A solenidade de abertura, às 9 horas do dia 30, será realizada pelo presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O evento acontecerá no auditório Planalto, localizado no Centro de Convenções de Brasília, Distrito Federal.
“Este seminário reveste de grande importância porque possibilitará aos candidatos compartilharem experiências exitosas dos governos socialistas de grandes, médias e pequenas cidades. Vamos debater as propostas políticas e programáticas relacionadas às eleições municipais”, explicou o presidente da FJM e primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.
O seminário também é destinado aos integrantes dos Núcleos da Fundação João Mangabeira nos Estados e presidentes estaduais do PSB em todo o País, sendo estes últimos, os coordenadores das delegações compostas pelos pré-candidatos dos respectivos Estados.
Os participantes terão direito a hospedagem, café da manhã e almoço. É indispensável o prenchimento da ficha de inscrição. Os inscritos no seminário deverão chegar em Brasília no dia 29 de março.
Confira, abaixo, a programação do Seminário “Compartilhando Experiências”:
PROGRAMA
Local: Auditório Planalto – Centro de Convenções Ulysses Guimarães
SDC – Eixo Monumental – Lote 05
Brasília-DF
DIA 30/03
08:00 HORAS – CREDENCIAMENTO;
09:00 HORAS – SOLENIDADE DE ABERTURA COM A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, PRESIDENTE NACIONAL DO PSB;
10:00 HORAS – Painel – CONSTRUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO:
Expositores:
• Luciano Ducci – Prefeito de Curitiba;
• Professor Francisco Fonseca, da Fundação Getúlio Vargas
12:30 HORAS – Almoço no local do evento.
14:00 HORAS – Painel – COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO PSB:
Expositores:
• Márcio Lacerda – Prefeito de Belo Horizonte;
• Márcio França – Ex-prefeito de São Vicente – SP;
• Yves Ribeiro – Prefeito de Paulista;
• Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba – PE
DIA 31/03
09:00 HORAS – Painel – ESTRATÉGIA E MARKETING POLÍTICO E ELEITORAL:
Expositores:
• Roberto Amaral – Vice-Presidente do PSB;
• Edson Barbosa – Publicitário
13:30 HORAS – Encerramento seguido do almoço.
Dia Internacional da Mulher – 08 de março é dia de ampliar a luta das mulheres!
O PSB-RJ neste dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher parabeniza todas as lutadoras cotidianas pela emancipação feminina, pelo fim da violência contra a mulher e por igualdade de gênero em todos os espaços da sociedade brasileira.
A luta das mulheres é diária, enquanto existir qualquer forma de opressão. Por isso, precisamos homenagear todas as mulheres que no passado lutaram e as mulheres do presente que continuam a defender suas bandeiras.
Viva às mulheres em luta!
Veja abaixo a bela poesia dedicada, por Coralina, ao Ano Internacional da Mulher em 1975:
Mulher da vida, minha irmã (Cora Coralina)
Mulher da Vida, minha Irmã.
De todos os tempos.
De todos os povos.
De todas as latitudes.
Ela vem do fundo imemorial das idades e
carrega a carga pesada dos mais
torpes sinônimos,
apelidos e apodos:
Mulher da zona,
Mulher da rua,
Mulher perdida,
Mulher à-toa.
Mulher da Vida, minha irmã.
Pisadas, espezinhadas, ameaçadas.
Desprotegidas e exploradas.
Ignoradas da Lei, da Justiça e do Direito.
Necessárias fisiologicamente.
Indestrutíveis.
Sobreviventes.
Possuídas e infamadas sempre por
aqueles que um dia as lançaram na vida.
Marcadas. Contaminadas,
Escorchadas. Discriminadas.
Nenhum direito lhes assiste.
Nenhum estatuto ou norma as protege.
Sobrevivem como erva cativa dos caminhos,
pisadas, maltratadas e renascidas.
Flor sombria, sementeira espinhal
gerada nos viveiros da miséria, da
pobreza e do abandono,
enraizada em todos os quadrantes da Terra.
Um dia, numa cidade longínqua, essa
mulher corria perseguida pelos homens que
a tinham maculado. Aflita, ouvindo o
tropel dos perseguidores e o sibilo das pedras,
ela encontrou-se com a Justiça.
A Justiça estendeu sua destra poderosa e
lançou o repto milenar:
“Aquele que estiver sem pecado
atire a primeira pedra”.
As pedras caíram
e os cobradores deram s costas.
O Justo falou então a palavra de eqüidade:
“Ninguém te condenou, mulher…
nem eu te condeno”.
A Justiça pesou a falta pelo peso
do sacrifício e este excedeu àquela.
Vilipendiada, esmagada.
Possuída e enxovalhada,
ela é a muralha que há milênios detém
as urgências brutais do homem para que
na sociedade possam coexistir a inocência,
a castidade e a virtude.
Na fragilidade de sua carne maculada
esbarra a exigência impiedosa do macho.
Sem cobertura de leis
e sem proteção legal,
ela atravessa a vida ultrajada
e imprescindível, pisoteada, explorada,
nem a sociedade a dispensa
nem lhe reconhece direitos
nem lhe dá proteção.
E quem já alcançou o ideal dessa mulher,
que um homem a tome pela mão,
a levante, e diga: minha companheira.
Mulher da Vida, minha irmã.
No fim dos tempos.
No dia da Grande Justiça
do Grande Juiz.
Serás remida e lavada
de toda condenação.
E o juiz da Grande Justiça
a vestirá de branco em
novo batismo de purificação.
Limpará as máculas de sua vida
humilhada e sacrificada
para que a Família Humana
possa subsistir sempre,
estrutura sólida e indestrurível
da sociedade,
de todos os povos,
de todos os tempos.
Mulher da Vida, minha irmã.
Declarou-lhe Jesus:
“Em verdade vos digo
que publicanos e meretrizes
vos precedem no Reino de Deus”.
Evangelho de São Mateus 21, ver.31.
8 de março: Mulheres Socialistas – RJ fazem café da manhã em Caxias
A Secretaria Estadual de Mulheres Socialistas convoca as companheiras e os companheiros para o evento estadual de comemoração do 08 de março – Dia internacional das Mulheres.
Atenção o dia do evento será 10/03 (Sábado)!
Veja a convocação:
Rio de Janeiro, 01 de março de 2012.
Ofício PSB/RJ: nº 017/2012
Assunto: Dia Internacional da Mulher
Aos (As) Presidentes (as) Municipais do PSB-RJ
A Comissão Executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio de Janeiro através da Secretária Estadual de Mulheres Socialista vem por deste, convidar os companheiros e companheiras de todo o Estado do Rio de Janeiro para o evento das Mulheres Socialistas do PSB-RJ em homenagem ao dia 08 de Março – Dia Internacional da Mulher que acontecerá no próximo dia 10 de Março de 2012, às 09:00 h, no Clube dos Quinhentos, na Rua Marechal Deodoro, nº 477, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias.
A presença das mulheres socialistas de todo o Estado será fundamental para que possamos organizar ainda mais a participação feminina na vida política do PSB e do Brasil.
Um pouco da História do 8 de março:
No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Saudações Socialistas,
Regina Flores
Secretária Estadual de Mulheres Socialistas/RJ
Executiva Estadual PSB/RJ
PSB organiza caravana para as festividades do dia 1º de maio em Cuba
Militantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) estão formando uma delegação para participar das festividades do dia 1º de maio na Praça de Revolução de Havana – capital da ilha de Cuba, como também, do Encontro da Solidariedade que será realizado no dia 2.
As festividades do dia do trabalhador em Cuba são conhecidas internacionalmente como um grande marco do país. Neste sentido, a Executiva Nacional do PSB – que mantém relações estreitas com Cuba -, apóia institucionalmente a constituição da delegação.
O PSB rechaça o bloqueio promovido pelos Estados Unidos contra a ilha cubana, como também, é solidário aos cinco cubanos presos em território norte americano, quando investigavam atividades terroristas contra o país. No último dia 12 de setembro completaram-se treze anos que os cinco antiterroristas estão presos injustamente nos Estados Unidos.
Festividades do dia 1º de maio
O período de estadia na ilha cubana para as festividades do dia do trabalhador se estende de 27 de abril a 5 de maio. O pacote compreendendo passagem aérea, seis noites de hospedagem no Hotel Riviera, traslados, programação e almoço, custará R$ 4 mil para apartamento individual e R$ 3,7 mil para quarto duplo.
A forma de pagamento pode ser à vista ou com entrada de 30% e o saldo em até 5 vezes sem juros no cartão. O pacote não inclui o valor do visto para Cuba, que custa R$ 50, nem o pagamento da taxa de embarque no Brasil (R$ 69) e da taxa de embarque em Cuba, feito localmente (CUD 25,00).
Os vôos para Havana partirão de Brasília (27 de abril a 3 de maio), São Paulo e Rio de Janeiro (29 de abril a 5 de maio).
Maiores informações com os companheiros Fernando Mousinho e Yara Gouvea nos seguintes e-mails:fernando.mousinho@camara.gov.br ou yaragouvea@gmail.com
INFORMAÇÕES NO RIO:
E-mail: psbrio@globo.com ou 21 – 2215-2760.
Fonte: Portal PSB-Nacional.
JOSEPH STIGLITZ: “A Europa e o euro caminham para o suicídio”
Em entrevista ao jornal Página/12, o Prêmio Nobel de Economia 2001, Joseph Stiglitz, analisa a evolução da crise na zona do euro e afirma categoricamente: os dirigentes europeus não aprenderam nada com a experiência da Argentina. “A Europa e o euro caminham para o abismo”. Para Stiglitz, o esquema que a Alemanha está impondo ao resto da Europa vai conduzir à mesma experiência desastrosa que a Argentina teve com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Tomás Lukin y Javier Lewkowicz – Página/12
Joseph Stiglitz é um militante contra as receitas de ajuste fiscal que propõem uma “desvalorização interna” pela via da diminuição de salários e da submissão dos devedores aos credores. Anos atrás, a Argentina padeceu esses males como nenhum outro país, situação que conseguiu superar a partir da aplicação de um conjunto de políticas econômicas de sinal oposto, como a recomposição da competitividade a partir de uma forte desvalorização, compensada com a expansão do gasto público e política de renda ao estilo keynesiano, e uma forte reestruturação da dívida externa que repartiu os custos da quebra.
Por isso, Stiglitz se tornou um defensor do modelo argentino. “Nos anos 90, foi o FMI que orientou a Argentina a aplicar as políticas de austeridade, com resultados desastrosos. Na Zona Euro não aprenderam a lição. Agora de novo, a Europa deveria prestar atenção ao crescimento argentino, que mostra que há vida depois da quebra”, explicou em uma conversa exclusiva com o jornal Página/12.
A primeira hora da manhã, um pouco antes de partir para o Chile, o Prêmio Nobel de Economia 2001, enquanto saboreava um abundante café da manhã americano ao ar livre com pão, ovos, bacon e frutas, abordou em profundidade a crise do euro, as saídas possíveis para as economias mais débeis, a incapacidade dos governos de Alemanha e França e das novas administrações de corte “tecnocrata” que surgiram na Itália e na Grécia. Stiglitz lembrou a reportagem que o Página/12 fez, em agosto, na cidade alemã de Lindau, onde ocorreu a conferência mundial de Prêmios Nobel de Economia. Admitiu que, em relação com aquela conversa, sua percepção a respeito da crise europeia tornou-se mais negativa. “A Europa e o euro caminham para o suicídio”, resumiu. Ele recomendou que a Grécia abandone a moeda comum.
Ele também destacou a relativa relevância do contexto internacional favorável para explicar o desemprenho econômico argentino, referiu-se à inflação e ao giro de rendimentos das multinacionais. Esta semana Stiglitz reuniu-se com a presidenta, Cristina Fernández. “Tanto Néstor, quando tive a oportunidade de conhecê-lo, como Cristina, me pareceram duas pessoas muito interessantes. Ainda que ela seja mais passional”, relatou.
Você menciona que a “Argentina desta vez está fazendo melhor”. Qual a explicação para o bom desempenho da economia nacional e de outros países emergentes?
Na Argentina, o fim do regime da convertibilidade e a quebra geraram um alto custo e um intenso período de queda. Logo depois a economia começou a crescer muito rápido, inclusive na ausência daquilo que muita gente considera ser as “melhores” práticas econômicas. Creio que a Argentina, o Brasil e a China adotaram políticas macroeconômicas muito boas, ao aplicar estímulos keynesianos bem desenhados, para alavancar a economia, diversificá-la e melhorar a situação do mercado de trabalho. Além disso, as regulações bancárias em muitos países em desenvolvimento são de melhor qualidade que as dos Estados Unidos e Europa. Em alguns casos, isso se deveu a que esses países já tinham atravessado grandes crises.
Qual o papel do contexto internacional favorável neste processo?
Vocês se beneficiaram do contínuo crescimento econômico da China. Neste sentido, pode-se dizer que tiveram sorte.
Refere-se ao chamado “vento de popa”?
Sim, mas para explicar o resultado final sem dúvida é preciso mais do que isso. A Argentina manteve o fluxo de crédito, desvalorizou sua moeda e impulsionou o investimento em saúde e educação. Também foi importante o crescimento do Brasil. Um fator fundamental, com certeza, foi a reestruturação da dívida, que de fato pode servir como guia em outros processos similares que estão ocorrendo agora na Europa. Essas políticas aplicadas, em conjunto, permitiram ao país começar a melhorar a elevada desigualdade de renda.
O superávit em conta corrente se reduz à medida que a economia cresce. Um fator que gera uma importante perda de divisas é a remessa de lucros e dividendos das empresas multinacionais. O que a Argentina poderia fazer para enfrentar essa tensão?
Os lucros de algumas empresas tem origem em rendas de tipo monopolista, por causa da falta de competição. Para atacar isso, é preciso introduzir competição, de forma que a magnitude dessas rendas cais. Abrir os mercados pode gerar fortes retornos sociais. Provavelmente alguns dos problemas poderiam ser solucionados com mais competição. Depende muito do setor.
Em que medida os tratados bilaterais de investimentos que a Argentina assinou reduzem a margem de ação para regular as multinacionais?
Muitas ações que podem ser tomadas em termos de regulação podem terminar em demandas judiciais, argumentando que foram introduzidas mudanças nos termos do contrato. É preciso sair desses acordos e, além disso, lutar nas cortes especializadas. A política econômica não deve ser ditada por esses convênios.
A CRISE EUROPEIA Por que a crise se instalou na Europa e não se vislumbra uma saída?
Creio que o problema fundamental é que a concepção geral da União Europeia foi errada. O Tratado de Maastricht estabeleceu que os países deveriam manter déficits baixos e uma proporção reduzida da dívida em relação ao PIB. Os líderes da UE pensaram que isso seria suficiente para fazer o euro funcionar. No entanto, Espanha e Irlanda tinham superávit antes da crise e uma boa proporção de dívida em relação ao PIB e, mesmo assim, estão com problemas. Alguém poderia pensar que, em função dos acontecimentos recentes, a UE teria se dado conta de que essas regras não eram suficientes. Mas seus líderes não aprenderam isso.
A que se refere?
Agora propõem o que chamam de uma “união fiscal”, que, na verdade, é só a imposição de maior austeridade. Reclamar austeridade agora é uma forma de assegurar-se que as economias colapsem. Creio que o esquema que a Alemanha está impondo ao resto da Europa vai conduzir à mesma experiência que a Argentina teve com o FMI, com austeridade, PIB caindo, magras receitas fiscais e, por isso, a suposta necessidade de reduzir mais o déficit. Isso gera uma queda em espiral, que conduz a mais desemprego, pobreza e aprofunda as desigualdades. O déficit fiscal não foi a origem da crise, mas sim foi a crise que acabou gerando o déficit fiscal.
Que papel desempenha o Banco Central Europeu neste processo?
O BCE torna as coisas ainda mais complicadas, porque tem o mandato de preocupar-se somente com a inflação, quando, em troca, o crescimento, o desemprego e a estabilidade financeira importam muito mais agora. Além disso, o BCE não é democrático. Podem decidir políticas que não estão de acordo com o que os cidadãos querem. Basicamente, representa os interesses dos bancos, não regula o sistema financeiro de forma adequada e há uma atitude de estímulo aos CDS (Credit Default Swaps) que são instrumentos muito daninhos. Isso também é uma mostra que os bancos centrais não são independentes, mas sim são políticos.
Como explicar que Alemanha e França estejam empurrando os europeus para esse abismo?
Creio que eles querem fazer as coisas corretas, mas têm ideias econômicas erradas.
Estão errados ou, na verdade, representam interesses de determinados setores?
Creio que ambas as coisas. Por exemplo, é claro que estão colocando os lucros dos bancos acima das pessoas. Isso é claro para o caso do BCE, mas não creio que seja claro para Nicolas Darkozi ou Angela Merkel – presidente da França e chanceler de Alemanha, respectivamente. Creio que eles estão convencidos. Podem estar protegendo os bancos, mas o fazem porque acreditam que, se os bancos caem, a economia cairá. Por isso digo que tem um olhar errado, além do que não creio que estejam colocando os interesses dos gregos ou dos espanhóis no topo da agenda. Esse é outro problema, a falta de solidariedade. Eles dizem que não é uma “união de transferência de dinheiro”. De fato, o é, mas a transferência de dinheiro vai da Grécia para a Alemanha.
A união monetária é um problema em si mesmo?
Sim, é um problema. Não há suficiente similitude entre os países para que funcione. Com a união monetária eles ficaram sem um mecanismo de ajuste, como é a modificação dos tipos de câmbio. É como ter importo um padrão ouro nessa parte do mundo. Se tivessem um banco central com um mandato mais amplo que contemplasse, além da inflação, o crescimento e o desemprego, com uma cooperação fiscal real e assistência através das fronteiras, então seria concebível o funcionamento da união monetária, e ainda assim seria difícil. No atual esquema, pode funcionar, mas com um enorme sofrimento de muita gente.
Que análise você faz da aparição de governos tecnocráticos, como o de Mario Monti, na Itália, ou o de Lucas Papademus, na Grécia?
O principal problema é ter criado um marco econômico a partir do qual a democracia ficou subordinada aos mercados financeiros. É algo que Merkel sabe muito bem. As pessoas votam, mas se sentem chantageadas. Deveria se reformular o marco econômico para que as consequências de não seguir os mercados não sejam tão severas.
Em agosto, você disse que o euro não tinha que desaparecer. Qual é sua postura agora?
Naquele momento eu era mais otimista. Pensava que os líderes iam se dar conta de que o custo de dissolver o euro era muito alto. Mas desde aquele momento, a confrontação com o mercado piorou e a incapacidade dos governos europeus tornou-se evidente. Em lugar de aprender com os erros, estão repetindo-os. Creio que realmente querem sobreviver, mas demonstraram falta de entendimento de economia básica, o que me faz ter mais dúvidas.
É possível ter um euro a duas velocidades, como alguns economistas propõem?
Um euro a duas velocidades é uma das formas de ruptura do euro. Isso pode ser possível, a solução pode ser a criação de duas moedas com mais solidariedade entre elas. A moeda única contribuiu para o problema. Não era inevitável o estouro, mas aconteceu. Quando se reconhece que os mercados têm quotas de irracionalidade, talvez seja melhor manter mais autonomia monetária.
Você disse que a reestruturação da dívida é boa para as finanças públicas europeias e citou o exemplo da Argentina. Mas nosso país também desvalorizou. Acredita que a Grécia precisa adotar essa medida?
Essa é a pergunta fundamental. A Grécia vai ter que reestruturar sua dívida, isso é algo que todos aceitam agora, ao contrário do que ocorria há um ano. Se tivessem encaminhado as coisas de outra maneira há dois anos, a reestruturação poderia ter sido evitada. Em troca, impuseram a austeridade. Agora, a pergunta é: dada a reestruturação, isso será suficiente para recompor o crescimento econômico? Acredito que a resposta, para a Grécia, é não. A menos que tenham algum tipo de ajuda externa, inclusive depois da reestruturação, estarão sob um regime de austeridade. Por isso o PIB vai cair ainda mais. Não há competitividade e há duas maneiras de consegui-la.
Uma é através de uma desvalorização interna, mas se os salários caem, a demanda cai mais ainda e torna mais fraca a economia. Por outro lado, se a Grécia sai do euro e desvaloriza, a transição será difícil e complexa, mas uma vez que o processo tenha acabado, o fato de a Grécia fazer limite com a União Européia será um impulso para a recuperação. Novos bancos se instalariam e haveria mais comércio.
Tradução: Katarina Peixoto/Carta Maior.
FONTE: Pátria Latina.
Fidel Castro adverte sobre perigos nuclear e climático
Havana, 6 jan (Prensa Latina) O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, advertiu hoje que a guerra nuclear e a mudança climática são perigos decisivos e estão cada vez mais longe de encontrar uma solução.
Em seu artigo “A marcha para o abismo”, publicado na página digital Cubadebate, apontou que em nenhuma outra época a história do homem conheceu os perigos que hoje a humanidade enfrenta.
Segundo afirmou, com crescente frequência fala-se de tecnologias militares que afetam a totalidade do planeta, tais como a bomba atômica.
Hoje, os artefatos desse tipo prontos para uso, “incomparavelmente mais poderosos que os produzidos pelo calor do sol sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki”, somam milhares, assinalou.
As armas desse tipo, destacou, que são guardados adicionalmente em depósitos, somadas às já reservadas em virtude de acordos, atingem cifras que superam os 20 mil projeteis nucleares.
Fidel ressaltou que o uso de apenas uma centena dessas armas seria suficiente para criar um inverno nuclear que provocaria uma morte horrível em breve tempo aos seres humanos que habitam o planeta, segundo explicou o cientista estadunidense Alan Robock.
Os que acostumam ler as notícias e análises internacionais sérias, enfatizou, sabem que os riscos da explosão de uma guerra com uso de armas nucleares aumentam à medida que a tensão cresce no Próximo Oriente.
Assinalou que o governo israelense acumula centenas de armas nucleares em plena disposição combativa, ao mesmo tempo em que cresce a tensão em torno da Rússia, país de inquestionável capacidade de resposta, ameaçada por um suposto escudo nuclear europeu.
O líder cubano ressaltou que os Estados Unidos não só é promotor das guerras, como também o maior produtor e exportador de armas no mundo.
Esse poderoso país, remarcou, assinou um convênio para fornecer 60 bilhões de dólares nos próximos anos ao reino da Arábia Saudita, onde as multinacionais estadunidenses e seus aliados extraem 10 milhões de barris de petróleo leve por dia.
Sustentou a opinião de que a humanidade não goza de garantia alguma, pois o espaço cósmico está saturado de satélites dos Estados Unidos destinados a espionar o que ocorre até nos telhados das moradias de qualquer nação do mundo.
A guerra, no entanto, é uma tragédia que pode ocorrer, e é muito provável que ocorra; mas, se a humanidade fosse capaz de atrasá-la por um tempo indefinido, outro fato igualmente dramático está ocorrendo já com crescente ritmo: a mudança climática, considerou Fidel Castro.
Recordou que o governo dos Estados Unidos se opôs aos acordos de Kyoto sobre o meio ambiente, uma linha de conduta que nem sequer conciliou com seus mais próximos aliados, cujos territórios sofreriam tremendamente e alguns dos quais, como Holanda, desapareceriam quase por inteiro.
Fidel enfatizou que o planeta caminha hoje sem política sobre este grave problema, enquanto os níveis do mar se elevam e as enormes camadas de gelo que cobrem a Antártida e Groenlândia, onde se acumula mais de 90 por cento da água doce do mundo, derretem com crescente ritmo.
oda/mar/es
FONTE: AGÊNCIA INFORMATIVA LATINOAMERICANA PRENSA LATINA.
DANY-ROBERT DUFOUR: Contra o estrago do liberalismo, recuperar o Marx filósofo
O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para ele, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo hoje. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo culmina agora em um livro que pergunta: que indivíduo surgirá depois do liberalismo? Talvez seja o caso, defende, de recuperar o Max filósofo, que defendia a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis.
Eduardo Febbro – Direto de Paris
Alguns já o veem terminado, outros a ponto de cair no abismo, ou em pleno ocaso, ou em vias de extinção. Outros analistas estimam o contrário e afirmam que, embora o liberalismo esteja atravessando uma série crise, seu modelo está muito longe do fim. Apesar das crises e de suas consequências, o liberalismo segue de pé, produzindo seu lote insensato de lucros e desigualdades, suas políticas de ajuste, sua irrenunciável impunidade. No entanto, ainda que siga vivo, a crise expôs como nunca seus mecanismos perversos e, sobretudo, colocou no centro da cena não já o sistema econômico no qual se articula, mas sim o tipo de indivíduo que o neoliberalismo terminou por criar: hedonista, egoísta, consumista, frívolo, obcecado pelos objetos e pela imagem fashion que emana dele.
A trilogia da modernidade liberal é muito simples: produzir, consumir, enriquecer. O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações pós-modernas que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para o filósofo, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo contemporâneo. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo se desenvolveu em livros como “Le Divin Marché” (O Divino Mercado) e culmina agora em um apaixonante livro que coloca uma pergunta que poucos se fazem: como será o indivíduo que surgirá depois do liberalismo?
Dany-Robert Dufour não só lança mais uma diatribe sobre o sistema liberal, mas explora os conteúdos sobre os quais pode-se refundar a humanidade despois desse pugilato planetário do despojo e da estafa que é o ultra-liberalismo. Mas a humanidade não se funda no automatismo, mas sim através dos indivíduos. Seu livro, “L’individu qui vient…après le libéralisme”(O indivíduo que vem…depois do liberalismo) explora o transtorno liberal do passado e esboça os contornos de um novo indivíduo ao qual o filósofo define como “simpático”, ou seja, abertos aos outros que também o constituem.
O liberalismo, que se apresentou como salvador da humanidade, terminou levando a o ser um humano a um caminho sem saída. Você considera o fim desse modelo e se pergunta sobre qual tipo de ser humano surgirá depois do ultra-liberalismo?
Dany-Robert Dufour: No século passado conhecemos dois grandes caminhos sem saída históricos: o nazismo e o stalinismo. De alguma maneira e entre aspas, depois da Segunda Guerra Mundial fomos liberados desses dois caminhos sem saída pelo liberalismo. Mas essa liberação terminou sendo uma nova alienação. Em suas formas atuais, ou seja, ultra e neoliberal, o liberalismo se plasma como um novo totalitarismo porque pretende gerir o conjunto das relações sociais. Nada deve escapar à ditadura dos mercados e isso converte o liberalismo em um novo totalitarismo que segue os dois anteriores. É então um novo caminho sem saída histórico. O liberalismo explorou o ser humano.
O historiador húngaro Karl Polanyi, em um livro publicado depois da Segunda Guerra Mundial, demonstrou como, antes, a economia estava incluída em uma série de relações sociais, políticas, culturais, etc. Mas, com a irrupção do liberalismo, a economia saiu desse círculo de relações para converter-se no ente que procurou dominar todos os demais. Dessa forma, todas as economias humanas caem sob a lei liberal, ou seja, a lei do proveito onde tudo deve ser rentável, incluindo as atividades que antes não estavam sob o mandato do rentável.
Por exemplo, neste momento eu e você estamos conversando, mas não buscamos rentabilidade e sim a produção de sentido. Neste momento estamos em uma economia discursiva. Mas hoje, até a economia discursiva está sujeita ao “quem ganha mais”. Cada uma das economias humanas está sob a mesma lógica: a economia psíquica, a economia simbólica, a economia política, daí o derretimento da política. O político só existe hoje para seguir o econômico. A crise que atravessa a Europa mostra que, quanto mais ela se aprofunda, mais a política deixa a gestão nas mãos da economia. A política abdicou ante a economia e esta tomou o poder. Os circuitos econômicos e financeiros se apoderaram da política, A crise é, por conseguinte, geral.
O título de seu livro, “O homem que vem depois do liberalismo”, implica a dupla ideia de uma fase triunfal e de um fim do liberalismo…
DRD: Paradoxalmente, no momento de seu triunfo absoluto o liberalismo dá sinais de cansaço. Nos damos conta de que nada funciona e as pessoas vão tomando consciência desta falha e têm uma reação de incredulidade. Os mercados se propuseram a ser uma espécie de remédio para todos os males. Você tem um problema? Pois então recorra ao Mercado e este aportará a riqueza absoluta e a solução dos problemas. Mas agora nos damos contra de que o mercado acarreta devastações.
Assim, vemos como esse remédio que devia nos fornecer a riqueza infinita não traz senão miséria, pobreza, devastação. O capitalismo produz riqueza global, sim, mas ela é pessimamente repartida. Sabemos que há 20, 30 anos, as desigualdades têm aumentado pelo planeta. A riqueza global do capitalismo despoja de seus direitos a milhões de indivíduos: os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, em suma, todos esses direitos conquistados com as lutas sociais estão sendo tragados pelo liberalismo. O liberalismo foi como uma religião cheia de promessas. Nos prometeu a riqueza infinita graças a seu operador, o Divino Mercado. Mas não cumpriu a promessa.
Em sua crítica filosófica ao liberalismo, você destaca um dos principais estragos produzidos pelo pensamento liberal: os indivíduos estão submetidos aos objetos, nãos aos seus semelhantes; ao outro. A relação em si, a sensualidade, foi substituída pelo objeto.
DRD: As relações entre os indivíduos passam ao segundo plano. O primeiro é ocupado pela relação com o objeto. Essa é a lógica do mercado: o mercado pode a cada momento agitar diante de nós o objeto capaz de satisfazer todos nossos apetites. Pode ser um objeto manufaturado, um serviço e até um fantasma construído pelas indústrias culturais. Estamos em um sistema de relações que privilegia o objeto antes do sujeito. Isso cria uma nova alienação, uma espécie de vício com os objetos. Esse novo totalitarismo que é o liberalismo coloca nas mãos dos indivíduos os elementos para que se oprimam a si mesmos através dos objetos. O liberalismo nos deixa a liberdade de alienarmos a nós mesmos.
Você situa o princípio da crise nos anos 80 através da restauração do que você chama de o relato de Adam Smith. Você cita uma de suas frases mais espantosas: para escravizar um homem é preciso dirigir-se ao seu egoísmo e não a sua humanidade.
DRD: Adam Smith remonta ao século XVIII e sua moral egoísta se expandiu um século e meio depois com a globalização do mercado no mundo. De fato, Smith demorou tanto porque houve outra mensagem paralela, outro Século das Luzes, que foi o do transcendentalismo alemão.
Ao contrário das Luzes de Smith, as alemãs propunham a regulação moral, a regulação transcendental. Essa regulação podia se manifestar na vida prática através da construção de formas como as do Estado a fim de regular os interesses privados. A partir do Século das Luzes, há duas forças que se manifestam: Adam Smith e Kant. Esses dois campos filosóficos coexistiram de maneira conflitiva ao longo da modernidade, ou seja, através de dois séculos. Mas, em um determinado momento, o transcendentalismo alemão perdeu força e deu lugar ao liberalismo inglês, o qual adquiriu uma forma ultra-liberal. Pode-se datar esse fenômeno a partir do início dos anos 80. Há inclusive uma marca histórica que remonta ao momento em que Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e Margaret Thatcher, na Grã-Bretanha, chegam ao poder a instalam a liberdade econômica sem regulação. Essa ausência de regulação destruiu imediatamente as convenções sociais, ou seja, os pactos entre indivíduos.
Daí provém a trilogia “produzir, consumir, enriquecer”. Você chama essa trilogia de pleonexía.
DRD: O termo “pleonexía” é encontrado na República de Platão e quer dizer “sempre ter mais. A República grega, a Polis, foi construída sobre a proibição da pleonexía. Pode-se dizer então que, até o século XVIII, toda uma parte do Ocidente funcionou com base nessa proibição e se liberou dela nos anos 80. A partir daí se liberou a avidez mundial, a avidez dos mercados e dos banqueiros. Lembre o discurso pronunciado por Alan Greenspan (ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos) ante à Comissão norteamericana depois da crise de 2008. Greenspan disse: “pensava que a avidez dos banqueiros era a melhor regulação possível. Agora, me dou conta de que isso não funciona mais e não sei por quê”. Greenspan confessou assim que o que dirige as coisas é a liberação da pleonexía. E já sabemos para onde isso conduz.
Chegamos agora ao depois, ao hipotético ser humano de depois do liberalismo. Você o enxerga sob os traços de um indivíduo simpático. Que sentido tem o termo simpático neste contexto?
DRD: Ninguém é bom ao nascer como pensava Rousseau, nem tampouco mau como pensava Hobbes. O que podemos fazer é ajudar as pessoas a serem simpáticas, ou seja, a não pensarem somente em si mesmas e a pensarem que, para viver com o próximo, é preciso contar com ele. O outro está em mim, as imagens dos outros estão em mim e me constituem como sujeito. A própria ideia de um indivíduo egoísta é sem sentido porque isso obriga a que nos esquecer de que o indivíduo está constituído por partes do outro. E quando falo de um indivíduo simpático não emprego o termo em sua acepção mais comum, alguém simplesmente simpático, digamos. Não, trata-se do sentido que a palavra tinha no século XVIII, onde a simpatia era a presença do outro em mim. Necessito então da presença do outro em mim e o outro precisa de minha presença nele para que possamos constituir um espaço onde cada um seja um indivíduo aberto ao outro. Eu cuido do outro como o outro cuida de mim. Isso é um indivíduo simpático.
Sigamos com a simpatia, mas sobre que bases se constrói o indivíduo que vem depois do liberalismo? A razão, a religião, o esporte, o ócio, a solidariedade, outra ideia de mercado?
DRD: Neste livro fiz um inventário sobre os relatos antigos: o relato do logos, da evasão da alma dos gregos, o relato sobre a consideração do outro nos monoteísmos. Dei-me conta de que em ambos relatos havia coisas interessantes e também aterradoras. Por exemplo, a opressão das mulheres no patriarcado monoteísta equivale à opressão da metade da humanidade. Por acaso queremos repetir essa experiência? Certamente que não.
Outro exemplo: no logos, para que haja uma classe de homens livres na sociedade é preciso que haja uma classe oprimida e escravizada. Queremos repetir isso? Não. Refundar nossa civilização após os três caminhos sem saída que foram o nazismo, o estalinismo e o liberalismo requer uma refundação sobre bases sólidas. Por isso realizei o inventário, para ver o que podíamos recuperar e o que não, quando do passado podia nos servir e quanto não. A segunda consideração diz respeito aquilo que poderia ajudar o indivíduo a ser simpático, ao invés de egoísta. Neste contexto, a ideia da reconstrução do político, de uma nova forma do Estado que não esteja dedicado a conservar os interesses econômicos, mas sim a preservar os interesses coletivos, é central.
Qual é, então, o grande relato que poderia nos salvar?
DRD: Deixamos no caminho os grandes relatos de antes e acreditamos cada vez menos no grande relato do mercado. Estamos a espera de algo que una o indivíduo, ou seja, um grande relato. Eu proponho o relato de um indivíduo que deixou de ser egoísta, que não seja tampouco o indivíduo coletivo do estalinismo, nem tampouco o indivíduo mergulhado na ideia de uma raça que se crê superior, como no nazismo e no fascismo. Trata-se de um relato alternativo a tudo isso, um relato que persiste no fundo da civilização.
Creio que o valor da civilização ocidental radica no fato de ter coloca o acento na individuação, ou seja, na ideia da criação de um indivíduo capaz de pensar e agir por si mesmo. Não é para esquecer a noção de indivíduo, mas sim reconstruí-la. Contrariamente ao que se diz, não creio que nossas sociedades sejam individualistas, não, nossas sociedades são lamentavelmente egoístas. Isso me faz pensar que há muita margem de existência ao indivíduo como tal, que há muitas coisas dele que não conhecemos.
Temos que fazer o indivíduo existir fora dos valores do mercado. O indivíduo do estalinismo foi dissolvido na massa do coletivismo; o indivíduo do nazismo e do fascismo foi dissolvido na raça, o indivíduo do liberalismo foi dissolvido no egoísmo. O indivíduo liberal é um escravo de suas paixões e de suas pulsões. Devemos nos elevar desse caminho sem saída liberal parar recriar um indivíduo aberto ao outro, capaz de realizar-se totalmente.
Há textos filosóficos de Karl Marx que não são muito conhecidos e nos quais Marx queria a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis: no amor, na relação com os outros, na amizade, na arte. Poder criar o máximo a partir das disposições de cada um. Talvez seja o caso de recuperar esse relato do Marx filósofo e esquecer o do Marx marxista.
Tradução: Katarina Peixoto
FONTE: Carta Maior.
ROBERTO AMARAL: Controle externo do Judiciário: uma exigência da democracia republicana
Várias décadas de distanciamento histórico foram necessárias para que, com extremada relutância, nossas elites atrasadas (ressalto a autocrítica de Afonso Arinos na Constituinte de 1988, já no ocaso de uma bela vida), pudessem conhecer a justa medida da importância da chamada ‘era Vargas’ na construção do Brasil moderno e das bases de um Estado que, hoje, caminha para a conquista de sua soberania e do respeito internacional.
Este texto vale como ressalva às minhas limitações na avaliação do governo de centro-esquerda inaugurado em 2003, e com o qual tenho a honra de colaborar. Destaco uma só de suas inumeráveis virtudes, o projeto de uma nação desenvolvida, apoiado em crescimento sustentável e inclusivo, sustentável porque inclusivo, pois a inclusão é o cerne moral de nosso humanismo: a dignidade do indivíduo e a cidadania, a liberdade na igualdade de direitos e oportunidades. Ela é um fim em si mesmo, de cuja efetivação decorre tudo o mais. Deste ponto de vista o crescimento nacional é apenas desdobramento, relevante, mas apenas isso, uma consequência, um instrumento da realização humanística.
Este avanço, nos planos político e objetivo, é fundamental, mas não encerra a história toda, pois o ciclo de governos de centro-esquerda deve ao país a reforma do Estado. Se realizá-la é propósito sem viabilidade, pelo menos chamar a sociedade para discuti-la é possível, e para isso ainda há tempo, pois não se pode ignorar os obstáculos que o mundo real muitas vezes apresenta para contestar a vontade. Não por outra razão administrar é a arte de eleger prioridades, ou adversários a serem enfrentados. Os adversários que podem ser enfrentados. A guerra, como a política, uma de suas variantes, depende muito pouco do voluntarismo do comandante, e muito mais da correlação de forças entre as tropas que comanda e as que enfrentará.
Certamente por isso e tão-só por tal razão nosso governo não intentou, até aqui, a reforma do Estado. (Poderia haver escrito ‘reforma política’, mas a expressão foi desmoralizada ao ser confundida pelo Congresso e pela imprensa ligeira com ‘reforma eleitoral’.)
É que em nosso país há ainda possessões inexpugnáveis, como, para citar apenas duas montanhas, o latifúndio que atrasa por séculos a reforma agrária e o monopólio dos meios de comunicação (um Estado dentro do Estado). Pervardindo toda a sociedade, e pano de fundo de todo o atraso, há ainda os interesses do grande capital e da miopia regionalista, que impedem, por exemplo, a reforma do nosso iníquo sistema tributário. A classe dominante fala muito e tão-só no excesso nominal de tributos e em sua carga, a qual sonega com a competência de seus contadores-advogados-auditores, quando o cerne da questão é a infâmia de o rico e o paupérrimo pagarem o mesmo imposto sobre o arroz que consomem, e o Imposto sobre a Renda incidir quase que exclusivamente sobre os rendimentos dos assalariados. Falar em imposto progressivo eriça os cabelos dos rentistas da Avenida Paulista. Igual heresia, digna da pena do fogo eterno, é mencionar a ‘democratização dos meios de comunicação’, ou, simplesmente, reclamar do Congresso Nacional a instituição do Conselho de Comunicação Social, determinada pelo art. 224 da Constituição.
As óbvias e portentosas dificuldades políticas de levá-la a cabo não diminuem a necessidade de empreender a mais profunda reforma do Estado brasileiro, visando à sua democratização e à democratização de seu fim, que deve estar associado à retomada do papel indutor-desenvolvimentista destruído pelos muitos anos da irresponsabilidade neoliberal. Quanto a esta, não me refiro apenas à ‘privataria’, mas ao ataque promovido à essência do Estado, desconstituindo-o, dele retirando os meios de ação e gerência, e legando-nos como herança, maldita, uma estrutura burocrática infuncional, até aqui intocada, embora todos, à direita e à esquerda, reclamem do Estado ‘que não faz’, sem considerar que há um Estado, ainda mais poderoso, montado para impedir que o Estado encarregado do fazer faça alguma coisa.
O pano de fundo da resistência a qualquer reforma ou inovação, limitando o fazer dos governantes, é o corporativismo, presente em todos os setores da vida pública, do mais distante sindicalismo ao mais presente e nocivo, perverso e poderoso de todos eles, o corporativismo do Judiciário, um Judiciário olímpico, majestoso e autoritário, ensimesmado, arcaicamente monárquico, e por isso mesmo sem disposição para a transparência que a República requer de todos os Poderes, de todos os agentes públicos, de todos os seus funcionários.
Roberto Amaral é ex-ministro da Ciência e Tecnologia e Vice-Presidente Nacional do PSB.
Fonte: Carta Capital.








